Onde é que a fatbike é proibida?

Não existe uma proibição nacional de fatbikes. Nas regras oficiais dos municípios, encontrámos, no início de outubro de 2026, dois locais onde não é permitido andar de fatbike: todo o Vondelpark, em Amesterdão, desde 11 de maio de 2026, e a zona pedonal do centro de Enschede durante o horário de funcionamento das lojas, desde 11 de março de 2026. Beverwijk apenas tornou possível uma proibição.

Abaixo, explicamos o que se aplica em cada local, que bicicletas estão abrangidas pelas regras e o que os municípios poderão fazer no futuro. As regras têm sobretudo em conta a largura dos pneus. No final, apresentamos modelos para comparar; pode encontrar toda a oferta nas nossas fatbikes.

Onde se aplica atualmente uma proibição de fatbikes?

Amesterdão: o Vondelpark

Desde 11 de maio de 2026, não é permitido andar de fatbike em todo o Vondelpark. A Vondelbrug, que passa por cima do parque, não está abrangida. É permitido desmontar e atravessar o parque a pé com a fatbike, tal como circular de bicicleta à volta do parque.

Nas regras de Amesterdão, uma fatbike é uma bicicleta com assistência elétrica à pedalada e pneus com mais de 7 centímetros de largura. A partir dos 12 anos, pode ser aplicada uma coima; para jovens dos 12 aos 15 anos, inclusive, a coima é inferior à aplicada a partir dos 16 anos. As crianças com menos de 12 anos não recebem coima; nesse caso, o município conversa com os pais ou responsáveis.

No início de outubro de 2026, o município menciona apenas o Vondelpark como local onde não é permitido andar de fatbike. Primeiro, está a investigar o efeito da proibição e, depois, poderá aplicá-la também noutros locais da cidade.

Enschede: o centro da cidade durante o horário de funcionamento das lojas

Desde 11 de março de 2026, não é permitido andar de fatbike na zona pedonal do centro da cidade às segundas, terças, quartas, sextas-feiras e sábados, das 10:00 às 18:00, às quintas-feiras, das 10:00 às 21:00, e aos domingos, das 12:00 às 17:00. Fora desses horários, é permitido circular, e continua a ser permitido levar a fatbike a pé.

Enschede define uma fatbike como uma bicicleta de duas rodas com assistência elétrica à pedalada, pneus com mais de 7 centímetros de largura e rodas com, no máximo, 27 polegadas. Por assistência elétrica à pedalada, o município entende qualquer bicicleta com um motor elétrico auxiliar, incluindo uma fatbike que ultrapasse os limites permitidos pelas regras nacionais. Quem infringir a proibição pode receber uma coima. Só é possível solicitar uma isenção se for necessário andar de fatbike por motivos médicos.

O executivo municipal também pode designar outras zonas, nos dias e horários que determinar. A nota explicativa menciona, como exemplo, parques e as imediações de centros comerciais.

Beverwijk: é possível uma proibição

Desde 5 de junho de 2026, o regulamento municipal de Beverwijk estabelece que o presidente da câmara pode designar zonas, estradas ou troços de estrada onde não seja permitido andar de fatbike. Aí, uma fatbike é uma bicicleta de duas rodas com assistência elétrica à pedalada e pneus com mais de 7 centímetros de largura. No início de outubro de 2026, não encontrámos nenhuma decisão através da qual o presidente da câmara tivesse designado uma dessas zonas.

Que fatbikes estão abrangidas por uma proibição local?

Isso depende dos pneus, não da marca ou do nome da bicicleta. Nos três municípios, uma bicicleta com assistência elétrica à pedalada é considerada fatbike quando os pneus têm mais de 7 centímetros de largura. Enschede acrescenta um tamanho máximo de roda de 27 polegadas, pelo que, por exemplo, determinadas bicicletas de montanha elétricas com pneus largos não ficam abrangidas.

Qual é a largura do pneu de uma fatbike? Um pneu indicado como tendo 4 polegadas de largura tem, segundo os fabricantes Schwalbe e Kenda, entre 98 e 100 milímetros de largura. Na medida ETRTO de um pneu, a largura aparece primeiro em milímetros: 100-559 significa 100 milímetros de largura. Se preferir pneus mais estreitos, consulte as skinny bikes e verifique a largura dos pneus de cada modelo.

Que fatbikes são proibidas em todo o lado?

As fatbikes que não cumprem as regras aplicáveis às bicicletas elétricas. A nível nacional, a lei não faz distinção: uma fatbike está sujeita às regras das e-bikes. Se tiver um acelerador que permita atingir mais de 6 km/h sem pedalar, ou se o motor também prestar assistência acima dos 25 km/h, terá de ser homologada, por exemplo, como ciclomotor. Sem homologação, não pode circular em nenhuma via pública.

Onde andar de bicicleta é geralmente proibido, isso também se aplica a uma fatbike, uma vez que uma bicicleta elétrica está sujeita às mesmas regras de trânsito que uma bicicleta convencional. Não investigámos essas proibições gerais de circulação de bicicletas município a município.

Podem mais municípios introduzir uma proibição de fatbikes?

Isso já é possível. Os municípios podem estabelecer regras adicionais no seu Regulamento Geral Municipal (APV), com base no artigo 2a da Lei de Trânsito Rodoviário de 1994. Segundo o ministro, isso envolve, no entanto, «riscos de execução e fiscalização». Em abril de 2026, escreveu que outros municípios acompanham «com interesse» a evolução em Amesterdão e Enschede.

O Governo está a trabalhar numa base legal para zonas sem fatbikes. Se o conceito de fatbike for incluído nas regras nacionais, os municípios poderão tomar decisões de trânsito e utilizar a palavra fatbike em painéis adicionais. Terão então de justificar, para cada zona, por que razão ela é necessária. Primeiro, uma investigação terá de determinar como distinguir uma fatbike de outra bicicleta elétrica. Os resultados estavam previstos para o outono de 2026 e, segundo a carta enviada ao Parlamento, uma alteração legislativa demora normalmente entre 2 e 2,5 anos.