É permitido ter um acelerador numa fatbike?

Apenas como auxílio para caminhar. Uma e-bike pode ter um acelerador que o ajuda quando leva a bicicleta pela mão, e esse auxílio não pode funcionar acima dos 6 km/h. Se a sua fatbike ultrapassar os 6 km/h com o acelerador, sem pedalar, deixa legalmente de ser uma bicicleta elétrica e passa a ser um ciclomotor, uma scooter ligeira ou uma speed pedelec.

Abaixo explicamos de onde vem esse limite, por que também conta um acelerador que pode ser ativado por si e o que arrisca. No final, encontrará bicicletas para comparar; veja mais modelos na nossa coleção de fatbikes.

A que velocidade pode funcionar um acelerador numa fatbike?

Não pode ultrapassar os 6 km/h e deve servir como auxílio para caminhar. É o que consta na nota explicativa de uma alteração ao Regulamento dos Veículos (Staatscourant 2025, n.º 14637). Uma bicicleta com assistência elétrica pode ter um auxílio para caminhar, por exemplo, um acelerador, que o ajude quando leva a bicicleta pela mão, por exemplo, para a empurrar por uma subida. Como está a caminhar, esse auxílio não pode funcionar acima dos 6 km/h.

A RDW diz o mesmo: uma e-bike pode ter um auxílio para caminhar ou walk assist que forneça assistência até aos 6 km/h quando caminha com a bicicleta pela mão. Além disso, numa e-bike, é necessário pedalar para avançar. Assim, as regras mencionam o acelerador apenas como auxílio para caminhar.

Quando é que uma fatbike com acelerador é um ciclomotor?

Assim que puder ultrapassar os 6 km/h com o acelerador, sem pedalar. Nesse caso, segundo o Governo neerlandês, deixa de ser uma bicicleta elétrica e passa legalmente a ser uma speed pedelec, um ciclomotor ou uma scooter ligeira. O mesmo se aplica se o motor continuar a prestar assistência acima dos 25 km/h ou se a potência nominal for superior a 250 watts.

Essa bicicleta tem de ser homologada, por exemplo, como ciclomotor. Nesse caso, são obrigatórios uma matrícula, um capacete, uma carta de condução e um seguro, e sem homologação não pode circular na via pública. Segundo o ministério, a homologação posterior é «pouco provável», devido às alterações necessárias e aos custos. Se a sua bicicleta tiver uma homologação de tipo, que pode confirmar junto do fabricante, poderá solicitar uma matrícula à RDW apresentando a respetiva prova, um Certificado de Conformidade.

Um acelerador desligado também conta?

Sim, se puder ativá-lo e, com ele, a bicicleta ultrapassar os 6 km/h sem pedalar. O facto de uma bicicleta ser uma bicicleta elétrica depende do que ela é tecnicamente capaz de fazer, e não da forma como é conduzida. Se um teste demonstrar que a bicicleta pode ultrapassar os 6 km/h sem pedalar, é constatada uma infração. Se puder definir uma velocidade mais elevada para a assistência elétrica no menu da bicicleta, também deixa de ser uma bicicleta com assistência elétrica.

Desde 1 de julho de 2025, é também proibido ter na bicicleta um dispositivo destinado a dificultar ou influenciar o controlo da potência ou da assistência elétrica, como um interruptor. O software controlado através de uma aplicação no telemóvel também pode ser abrangido por esta proibição.

Pode instalar um acelerador por sua conta?

Se instalar, depois da compra, um acelerador que faça a bicicleta avançar sem pedalar, segundo o ministério ela deixa de cumprir as características de uma bicicleta com assistência elétrica. O mesmo se aplica se remover o limitador de velocidade ou instalar um motor mais potente. Se circular com ela na estrada sem homologação, estará a cometer uma infração. Os kits de aumento de potência também não podem ser vendidos sem homologação.

O que arrisca com um acelerador que permite uma velocidade excessiva?

A polícia pode multá-lo. Após várias infrações, a polícia pode apreender e destruir a bicicleta, e os componentes utilizados para aumentar a velocidade podem ser apreendidos imediatamente.

Além disso, numa fatbike que não cumpra as regras, não está segurado. Se tiver um acidente, terá de pagar os danos da sua fatbike e as suas próprias despesas médicas, e os danos que causar a outra pessoa também poderão ficar a seu cargo.