É obrigatório usar capacete numa fatbike?

Não. Numa fatbike com assistência elétrica até 25 km/h e um motor com uma potência nominal máxima de 250 watts, o uso de capacete não é obrigatório, independentemente da idade. No entanto, o Governo pretende tornar obrigatório o uso de capacete por todas as pessoas com menos de 18 anos numa bicicleta elétrica, previsivelmente a partir de 1 de setembro de 2027. A Câmara dos Deputados e o Senado ainda têm de aprovar a medida.

Abaixo, explicamos o que se aplica atualmente, em que consiste o plano e quando é que o uso de capacete já é obrigatório. No final, apresentamos modelos para comparar; pode encontrar todos os modelos na nossa fatbikes.

O que diz atualmente a lei sobre o uso de capacete numa fatbike?

As bicicletas elétricas estão sujeitas às mesmas regras de trânsito que as bicicletas normais, e, segundo o Governo neerlandês, uma fatbike também é uma bicicleta elétrica. Por isso, enquanto condutor, não é obrigado a usar capacete. Ainda assim, o Governo neerlandês recomenda o seu uso: com um capacete, reduz em cerca de 60 por cento o risco de sofrer ferimentos graves na cabeça.

Isto aplica-se enquanto, legalmente, a sua fatbike for considerada uma bicicleta elétrica. Nesse caso, a assistência para aos 25 km/h e o motor tem uma potência nominal máxima de 250 watts. O artigo sobre a obrigatoriedade do uso de capacete no regulamento de trânsito (artigo 60 do RVV 1990) menciona ciclomotores, ciclomotores ligeiros e motociclos, mas não bicicletas com assistência elétrica.

Vai haver obrigatoriedade de capacete para as fatbikes?

Sim, se depender do Governo. Este pretende tornar obrigatório o uso de capacete por condutores e passageiros com menos de 18 anos em todas as bicicletas elétricas e em veículos elétricos ligeiros, como as trotinetes elétricas. Ou seja, não apenas numa fatbike, mas também numa e-bike normal ou numa bicicleta elétrica de carga.

O motivo: segundo o Governo neerlandês, com base num estudo da VeiligheidNL, 301 utilizadores de fatbikes feridos deram entrada nas urgências em 2024. Mais de metade tinha entre 12 e 18 anos.

Quando entra em vigor a obrigatoriedade do uso de capacete?

Previsivelmente, a partir de 1 de setembro de 2027. É o que consta da página da consulta pública sobre o plano, que decorreu de 28 de abril a 9 de junho de 2026. A obrigatoriedade do uso de capacete será estabelecida por decreto. Este será apresentado à Câmara dos Deputados e ao Senado no outono de 2026 e, posteriormente, enviado ao Conselho de Estado para parecer.

A obrigatoriedade do uso de capacete já é definitiva? Não. A Câmara dos Deputados e o Senado ainda têm de aprovar a medida, e o texto continua a ser um projeto. Em 2026, ainda não é obrigado a usar capacete numa e-bike.

No futuro, uma criança transportada no banco traseiro também terá de usar capacete?

Atualmente, não. Segundo o Governo neerlandês, as crianças transportadas no banco traseiro de uma bicicleta não têm de usar um capacete homologado. No entanto, uma criança com menos de 8 anos deve ter um lugar seguro, com apoio suficiente para as costas, as mãos e os pés, como uma cadeira para criança. Deve também garantir apoio para os pés e proteção dos raios, para evitar que um pé fique preso entre eles.

Com a obrigatoriedade de uso de capacete prevista, isso irá mudar, pois a medida também se aplica a passageiros com menos de 18 anos. O projeto prevê uma exceção para crianças com menos de 15 meses transportadas deitadas num sistema de retenção para crianças adequado à sua idade.

Quando é que o uso de capacete já é obrigatório?

Numa speed pedelec, num ciclomotor ligeiro e num ciclomotor. Uma speed pedelec oferece assistência elétrica até 45 km/h, tem um motor até 4.000 watts e é legalmente considerada um ciclomotor. Nos ciclomotores ligeiros, o uso de capacete é obrigatório para o condutor e o passageiro desde 1 de janeiro de 2023.

Isso também pode aplicar-se a uma fatbike. Se, através de um acelerador, circular a mais de 6 km/h sem pedalar, ou se o motor também prestar assistência acima dos 25 km/h, a bicicleta tem de ser homologada, por exemplo, como ciclomotor, ciclomotor ligeiro ou speed pedelec. Nesse caso, são obrigatórios um capacete, uma matrícula, uma carta de condução e um seguro. Sem homologação, não pode circular de todo na via pública.

De que capacete precisa?

Numa speed pedelec, enquanto condutor, pode usar um capacete homologado para ciclomotores ou um capacete para speed pedelecs. Um capacete homologado para ciclomotores é identificado por um círculo com um E no interior; um capacete para speed pedelecs tem a marcação NTA 8776:2016. Um passageiro numa speed pedelec tem de usar um capacete para ciclomotores. Num ciclomotor ligeiro, tanto o condutor como o passageiro também podem usar um capacete para speed pedelecs, mas num ciclomotor não.

Para a obrigatoriedade de uso de capacete prevista para as e-bikes, o tipo de capacete ainda não foi definido. O projeto fala num capacete com uma marca de conformidade a indicar posteriormente pelo ministro e dá como exemplo uma marca de conformidade para capacetes de ciclistas, praticantes de skate e patinadores. Isto aponta mais para um capacete de bicicleta do que para um capacete de ciclomotor.