É obrigatório usar capacete em E-Bikes?

Para bicicletas elétricas com assistência até 25 km/h, não existe obrigação de usar capacete na Alemanha. O mesmo não se aplica às S-Pedelecs até 45 km/h nem às E-Bikes que circulam com acelerador sem pedalar: são consideradas veículos motorizados e é obrigatório usar um capacete adequado. Ainda assim, o ADAC recomenda o capacete de bicicleta em todas as deslocações, independentemente da velocidade e do percurso.

O motor determina qual destas situações se aplica à sua bicicleta. Abaixo explicamos onde está o limite, o que acontece se sofrer um acidente sem capacete e quando um capacete deixa de cumprir a sua função. As bicicletas apresentadas abaixo do texto pertencem à nossa coleção de E-Bikes.

É obrigatório usar capacete ao andar de E-Bike?

Nas Pedelecs, não. Uma Pedelec só presta assistência quando pedala, com uma potência nominal contínua máxima de 250 watts e até 25 km/h. Legalmente, aplicam-se as normas relativas às bicicletas (§ 1, n.º 3, StVG), e atualmente não existe obrigação legal de usar capacete para quem anda de bicicleta.

O § 21a, n.º 2, do StVO exige capacete de proteção para motociclos que, devido às suas características de construção, possam circular a mais de 20 km/h. Uma Pedelec não é um veículo motorizado. O ADAC afirma-o expressamente: não existe obrigação de usar capacete nas Pedelecs até 25 km/h.

Em 2026, é obrigatório usar capacete para andar de bicicleta?

Não. Segundo a página do ADAC, atualizada em 29 de julho de 2026, atualmente não existe qualquer obrigação legal de usar capacete para quem anda de bicicleta na Alemanha. Isto aplica-se tanto às bicicletas normais como às Pedelecs.

S-Pedelec: capacete como numa mota

As S-Pedelecs prestam assistência ao pedalar até 45 km/h. Por isso, são veículos motorizados e, segundo o ADAC, é obrigatório usá-las com um capacete adequado, tal como numa mota. Quem conduz uma S-Pedelec precisa também de uma carta de condução da categoria AM e de uma matrícula de seguro.

E-Bike com acelerador: capacete para veículos motorizados

Numa Pedelec, o motor só pode funcionar sem pedalar como ajuda ao arranque ou para empurrar, até 6 km/h. Se a sua E-Bike circular com acelerador, sem pedalar, até 25 km/h, é normalmente considerada um ciclomotor pelo ADAC. Nesse caso, é obrigatório usar um capacete adequado para veículos motorizados. Se atingir 45 km/h sem pedalar, corresponde a um motociclo ligeiro, estando também sujeita à obrigação de usar capacete.

E-Bike ou Pedelec: como saber o que se aplica a si?

No dia a dia, quase tudo é chamado E-Bike. Na lei, nem E-Bike nem Pedelec estão claramente definidos, escreve o ADAC, e quem compra uma E-Bike está, na maioria dos casos, a comprar uma Pedelec até 25 km/h. Para saber se é obrigatório usar capacete, há dois pontos a considerar: o motor também arranca sem pedalar, para além dos 6 km/h da ajuda ao arranque? E até que velocidade presta assistência? Ambas as informações devem constar da descrição do produto.

Para a Pedelec, o ADAC recomenda um capacete de bicicleta certificado. Para saber se um determinado capacete é considerado adequado para uma S-Pedelec, o melhor é esclarecer a questão com o fabricante do capacete antes da compra.

Sofreu um acidente sem capacete: tem responsabilidade parcial?

Ao andar normalmente de bicicleta, regra geral, não. Como não existe obrigação de usar capacete, segundo o ADAC, quem não o usa não tem responsabilidade parcial por uma lesão na cabeça em caso de acidente.

Na condução desportiva, por exemplo numa bicicleta de estrada ou numa bicicleta de montanha, a situação pode ser diferente. Nesse caso, segundo o ADAC, a pessoa lesada pode ter responsabilidade parcial se não usar capacete.

Talvez tenha lido que os condutores de E-Bikes sem capacete têm responsabilidade parcial. Essa informação vem da Áustria: nesse país, o Supremo Tribunal (OGH) decidiu, em 17 de abril de 2025, que quem conduz uma E-Bike sem capacete tem de aceitar uma redução da indemnização por responsabilidade parcial no caso de uma lesão na cabeça, mesmo quando o acidente foi causado por outra pessoa. Na Alemanha, aplica-se a orientação do ADAC descrita acima.

Quantas pessoas que conduzem Pedelecs usam capacete?

Mais de metade. Em 2025, segundo o ADAC, 54,9 por cento das pessoas que conduziam Pedelecs usavam capacete. Entre as pessoas que andavam em bicicletas convencionais, eram 28,9 por cento.

E as crianças que vão numa cadeira de criança ou num atrelado? O ADAC recomenda que usem sempre capacete de bicicleta e estejam devidamente apertadas com o cinto.

Quando um capacete deixa de cumprir a sua função

A TÜV e o ADAC recomendam substituir um capacete ao fim de cinco anos. Depois de uma queda, deve ser eliminado e substituído. Por isso, um capacete que esteja há anos guardado na cave não é uma boa escolha para a primeira viagem na nova Pedelec.