A partir de que idade se pode andar de bicicleta elétrica?

Isso depende do tipo de E-Bike. Para um Pedelec até 25 km/h e 250 watts, não existe uma idade mínima legal; no entanto, o ADAC recomenda que as crianças até aos 14 anos não o conduzam. Um S-Pedelec até 45 km/h exige uma carta de condução da categoria AM, que pode ser obtida a partir dos 15 anos.

De seguida, explicamos os quatro tipos distinguidos pela lei e o que se aplica a cada um. As bicicletas abaixo do texto pertencem à nossa coleção de E-Bikes. Em cada uma, indicamos o que o próprio fabricante refere sobre o assunto.

Quatro tipos de E-Bikes, quatro regras

Segundo o ADAC, o termo E-Bike não está definido de forma inequívoca na lei. A classificação de uma bicicleta depende do motor e da velocidade que este permite atingir. Na prática, existem quatro casos:

• Pedelec: o motor só ajuda a pedalar, até 25 km/h, com uma potência nominal contínua máxima de 250 watts. Não existe idade mínima.
• S-Pedelec: o motor ajuda a pedalar até 45 km/h. Categoria AM, a partir dos 15 anos.
• E-Bike com acelerador até 25 km/h: circula sem pedalar e é geralmente considerada um ciclomotor. É necessária uma certificação de condução de ciclomotor.
• E-Bike com acelerador até 45 km/h: é considerada um quadriciclo ligeiro. Categoria AM, a partir dos 15 anos.

Segundo o ADAC, quem compra uma E-Bike recebe, na maioria dos casos, um Pedelec com assistência até 25 km/h.

Pedelec: sem idade mínima, mas com uma recomendação clara

A lei trata um Pedelec como uma bicicleta (§ 1, n.º 3, StVG). Um auxílio ao arranque ou à deslocação até 6 km/h também pode funcionar sem pedalar. Não precisa de carta de condução nem de certificação, e não existe uma idade mínima definida.

Ainda assim, o ADAC recomenda que as crianças até aos 14 anos não conduzam um Pedelec devido às particularidades da aceleração. Esta recomendação não é juridicamente vinculativa; não existe um limite de idade na lei.

E-Bike a partir dos 12 ou dos 14 anos?

O número 14 aparece frequentemente, mas não está previsto em nenhuma lei para os Pedelecs. Resulta da recomendação do ADAC. Assim, uma criança de 12 anos pode conduzir um Pedelec e ninguém exige qualquer comprovativo para tal.

A situação é diferente quando se trata de algo mais potente do que um Pedelec. Um S-Pedelec ou uma E-Bike com acelerador até 45 km/h só pode ser conduzido com a categoria AM, ou seja, a partir dos 15 anos. E quem quiser transportar outra pessoa na bicicleta tem de ter pelo menos 16 anos (§ 21, n.º 3, StVO).

S-Pedelec: categoria AM a partir dos 15 anos

Os S-Pedelecs prestam assistência ao pedalar até 45 km/h e são veículos motorizados. Só pode conduzi-los quem tiver, pelo menos, uma carta de condução da categoria AM. Segundo o Regulamento da Carta de Condução, a categoria AM pode ser obtida a partir dos 15 anos; até completar 16 anos, só é válida para conduzir dentro do país (§ 10 FeV).

A idade, por si só, não é suficiente. Um S-Pedelec precisa de uma matrícula de seguro, é obrigatório usar capacete e, em princípio, não pode circular na ciclovia. Atualmente, são possíveis exceções em Baden-Württemberg e na Renânia do Norte-Vestefália, sob determinadas condições.

E-Bike com acelerador: ciclomotor ou quadriciclo ligeiro

Se uma E-Bike circular com acelerador, sem pedalar, até 25 km/h, é geralmente considerada um ciclomotor segundo o ADAC. Não precisa de carta de condução, mas precisa, pelo menos, de uma certificação de condução de ciclomotor. Esta só é concedida a quem demonstre, num exame, conhecer as regras de trânsito e os perigos da circulação rodoviária (§ 5 FeV).

Se a bicicleta atingir até 45 km/h sem pedalar, é considerada um quadriciclo ligeiro. Nesse caso, aplica-se o mesmo limite de idade que aos S-Pedelecs: categoria AM, ou seja, a partir dos 15 anos.

Como descobrir que tipo de E-Bike tem?

Bastam três informações na descrição do produto: a potência nominal contínua em watts, a velocidade a que a assistência termina e se existe um acelerador. Preste atenção ao termo potência nominal contínua: é este o valor considerado pela lei, não a potência máxima.

Na descrição do produto, procure a potência nominal contínua, a velocidade de corte da assistência e o acelerador. Se faltar alguma destas informações, peça esclarecimentos antes de comprar.